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O Banco do desmatamento

Um estudo sugere que o Banco da Amazônia (BASA) financia indiretamente a destruição da floresta. A pesquisa foi elaborada pelo Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com o pesquisador Paulo Barreto, de 2003 a 2007 o Basa destinou R$ 1,9 bilhão em 14 mil contratos de empréstimos para os estados da região. Esse valor foi cedido sob juros muito baixos, de 1% a 4% para pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e de 5% a 9% para produtores rurais não-familiares. A grande maioria desse dinheiro foi aplicado na compra de bois e na formação de pastos. Os recursos vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O fato de conceder dinheiro para agricultores não é o problema. O ponto questionado é a ausência de critérios para a liberação dos créditos, e o fato disso ocorrer nas cidades que formam o arco do desmatamento. Uma região onde a floresta é derrubada com mais intensidade.

Outro problema apontado no estudo é o conceitos de “desenvolvimento econômico e social da região Norte” propostos pelo FNO. Os juros mais baixos dos empréstimos seriam ferramentas para gera crescimento. O que nunca ocorreu. Hoje, a Amazônia possuí um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,75. Um número abaixo da média nacional. Apesar de abrigar mais de 60% do rebanho nacional, a economia de todos municípios da região representa apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Menos de 21% da população economicamente ativa tem um emprego formal. Em 2007, o presidente proibiu a concessão de créditos agrícolas sem “exigências ambientais”. A medida veio como uma tentativa de controle da pecuária como vetor do desmatamento.

Direcionar a política de financiamento do governo para atividades de longa duração é uma das propostas do Imazon para melhorar a realidade socioeconômica da Amazônia. A extração sustentável de madeira é um dos caminhos apontados como o mais rentável e com melhor potencial de distribuição de renda.

Mas não há nenhuma medida que aponte essa mudança nas políticas públicas para a região. Enquanto o governo não muda sua visão de “desenvolvimento da Amazônia”, continuaremos involuntariamente financiando a destruição da floresta. Um sinal claro de que o “tumorzinho” sugerido pelo presidente Lula, quando se referir a volta do desmatamento, pode ser na verdade um câncer: antigo, crônico e que parece estar longe de ser combatido em sua raiz.

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