Assentamentos, hidrelétricas e aço, a força motriz da violência na Amazônia

Em 2005, a execução à queima-roupa da freira americana Dorothy Stang na Amazônia fez as manchetes internacionais ressuscitarem o problema da violência na região. Desde 1989, quando o líder seringueiro Chico Mendes morreu, também por defender a floresta, a disputa pela terra não era tratada com seriedade. Na semana passada, em plena votação das vergonhosas alterações no Código Florestal, dois líderes extrativistas também foram executados na Amazônia. E assim o problema da violência voltou a ecoar no noticiário gringo.

Em resposta à chuva de críticas mundiais, o Governo Federal lançou novamente a velha tática de muito barulho e pouca ação real. Mesclaram-se discursos de indignação – que parecem ser literalmente para inglês ver – o envio para a região de tropas do exército e a convocação do Ministério Público e a Polícia Federal para resolver o “misterioso” problema da violência na Amazônia – algo que parece obra de um grupo de pessoas invisíveis, motivadas por razões inimagináveis e que promovem uma barbárie sangrenta talvez porque não sejam civilizadas.

Mas poucos apontam o problema real: a violência na região é fruto das ações do próprio Governo. Não de um líder pontual, mas de toda a política de ocupação da Amazônia desde o começo do século XIX, quando a floresta, considerada pelos desbravadores dos séculos anteriores como um “inferno verde”, virou um local para enviar as pessoas que não tinham terra em regiões disputadas, próximas aos centros urbanos, no Sul, no Sudeste e no Nordeste. Levadas por programas nacionalistas promovidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), essas pessoas eram deixadas muitas vezes isoladas no meio da floresta, sem qualquer tipo de assistência ou acesso, vivendo sob a lei do mais forte, e do revólver “42”, um modo de vida que impera desde a época dos nossos heroicos bandeirantes.

Uma situação que inaugura outro capítulo dessa disputa: a briga sobre o que fazer com a floresta. Cortar a madeira e converter o restante em pastos, ou deixá-la intacta para que um pequeno grupo de povos tradicionais viva da coleta do açaí e da castanha-do-brasil? Bem, até hoje parece que o primeiro modelo venceu, e sempre ao preço de uma onda de violência que o governo parece não enxergar de onde vem.

Chico Mendes foi fruto e vítima dessa miopia estatal. Os seringueiros que ele morreu defendendo queriam um modelo de assentamento (que hoje é o modelo agroflorestal), para explorar uma área de floresta coletivamente, sem ter suas terras tomadas por grandes produtores. Os mandantes de seu assassinato eram os fazendeiros que não queriam que um monte de colonos trazidos do Nordeste tivesse direito à terra.

E como esse povo todo foi parar lá no meio do Acre? Ah! Os seringueiros eram os descendentes, ou os próprios soldados da borracha, o nome dado às famílias que saíram do Nordeste a convite do Governo e se “alistaram” na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial para extrair látex e produzir a borracha que iria ser enviada para ajudar os Aliados contra Hitler. Uma bonita história, que culminou na entrega da vida de muitos nordestinos às mãos dos seringalistas – donos de terra que exploravam os seringueiros em troca de mercadorias e dívidas eternas.

Para tentar mudar essa equação Chico Mendes idealizou o tal assentamento agroextrativista, onde os próprios povos tradicionais teriam direito ao uso da terra.  O modelo até poderia dar certo, se o Governo também prestasse assistência a essas pessoas, o que a morte de Dorothy Stang – em 2005 – comprovou não acontecer.

O corpo cravejado de balas da freira de 73 anos, jogado em uma clareira próxima ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em 2005, no Pará, mostrou que não adiantam apenas as boas intenções de quem acredita poder explorar a floresta de forma “sustentável”. Para fazer esse modelo valer, é preciso também a presença do Estado. Algo simples, que pode ser traduzido como delegacias que funcionem, polícia bem remunerada, varas judiciais, hospitais, estradas transitáveis, apoio ao comércio da produção agroflorestal e o principal: escolas.

As hidrelétricas são o segundo componente dessa equação de violência. Tucuruí foi a mais expressiva dessas obras. Deixando de lado toda a discussão dos gastos de US$ 7,5 bilhões, e os desvios de verba pública, e focando nas cidades: os municípios próximos a Nova Ipixuna – onde foram recentemente assassinados os extrativistas José Cláudio Silva, Maria do Espírito Santo Silva e o agricultor Eremilto Pereira da Silva – são todos filhotes dessa obra. Municípios que durante anos seguidos foram líderes nos rankings de violência, mortalidade infantil, analfabetismo e desmatamento.

A produção de aço na província ferrífera de Carajás é o terceiro componente da violência na Amazônia. E ocorre novamente por omissão do Estado. Um conflito marcado por empresas que vieram explorar o ferro na Amazônia, e por pequenos garimpeiros que chegaram à região atraídos pelo maior garimpo artesanal do país, Eldorado de Carajás. A região é hoje uma perigosa mistura de duas realidades diferentes: de um lado, as produtoras de ferro gusa, que precisam avidamente de madeira para a produção de carvão; do outro lado, novos assentamentos “agroextrativistas” criados para ajudar as pessoas atraídas pelos garimpos, que muitas vezes cedem à tentação de vender a sua madeira, pois não veem condições de sobreviver da coleta do açaí e da castanha. Afinal, ou por não possuírem apoio do Governo para isso, ou por excesso de burocracia dos programas voltados para os “pequenos”, vivem em uma situação de semiabandono na floresta.

Foi nesse contexto explosivo que morreu o casal José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva. Eles viviam em um município onde estavam pessoas atraídas, ou removidas, pela construção de uma hidrelétrica (Tucuruí); moravam nos novos assentamentos criados sem condições e assistência técnica pelo governo federal; e lutavam contra os madeireiros que queriam vender a floresta, ou para os fornos de carvão das empresas de gusa de Carajás, ou para a simples entrada de gado ilegal em suas terras. Uma tríade que resume a ocupação da Amazônia, e toda a violência promovida por Governos que querem o aço, a energia, a madeira e a carne produzidos na Amazônia, mas não se comprometer com a segurança das pessoas que vivem na região.

Hoje, existem mais de 60 casos de madeireiras comprando madeira de assentamentos de forma irregular. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 90% das novas hidrelétricas do país vão ser erguidas na Amazônia. E o Governo Federal – o mesmo que declarou guerra à violência  – confirmou que vai seguir em frente com a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, na região onde Stang morreu. As críticas, os estudos e os alertas sobre os impactos sociais e ambientais do projeto foram classificados como   “ideológicos” pelo Governo.

Se Belo Monte seguir o mesmo modelo da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, obra onde já ocorreram paralisações por causa das péssimas condições de trabalho no canteiro, vai ser difícil impedir a continuidade da violência na Amazônia.

O que veremos é o velho modelo de grandes obras construídas, com muito dinheiro, por grandes empreiteiras, que atraem milhares de pessoas com promessas de trabalho e uma vida melhor. Miragens que não se concretizam e culminam no crescimento descontrolado de cidades em regiões isoladas, e que por falta de atenção do Governo acabam virando bolsões de miséria, violência, prostituição infantil e desmatamento.  E assim se seguem novas mortes, a grande maioria de pessoas anônimas e da própria floresta.

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